domingo, maio 25, 2014

Nem sempre o que parece é

Há coisas pequenas, pequeninas que, a alguns parecem grandes. Enormes. É o caso do que se passa nos EMTPM. Que quando recupera umas poucas dezenas de viaturas da sua enorme frota parecem cantar vitória. Que quando vence uma batalha uma batalha parecem convencidos de terem ganho a guerra. Vejamos o que escreve o “Notícias” do passado dia 22 (página 3). Sob o título EMTPM recupera autocarros, o matutino de Maputo escreve que Quarenta e cinco autocarros dos inúmeros dos inúmeros já paralisados na Empresa Municipal de Transportes Públicos (EMTPM) estão a ser recondicionados para, ainda este ano, reforçarem a frota daquela companhia. Logo a seguir diz que A recuperação enquadra-se no plano de manutenção e reabilitação desenhado pela Direcção da firma com o objectivo de garantir a circulação normal de viaturas e a recuperação daqueles carros tidos como descontinuados. Segundo a PCA da empresa, durante o ano passado foi possível recuperar 20 autocarros com idade avançada mas com potencialidade para circular, que durante muito tempo eram dados por descontinuados e consequentemente paralisados. Ainda de acordo com a referida PCA, A recuperação dos 45 machimbombos é uma mais-valia para a sua instituição uma vez que vão reforçar a frota. Com um universo de 353 autocarros, a transportadora coloca às primeiras horas de cada dia na estrada mas de 130 viaturas, algumas invariavelmente recolhidas a meio da manhã por várias razões. Convenhamos que a diferença entre o número de autocarros existentes e o dos operacionais, é deveras abismal. Deve até, provavelmente, constituir recorde mundial. Pela negativa. O que bem pode significar falta de capacidade de gestão da empresa. Por outro lado, parece bem mais importante do que recuperar autocarros avariados seria assegurar uma eficiente manutenção. Para tanto seria preciso dispor dos necessários sobressalentes. O que parece não acontecer. No mínimo, estamos em presença de um mau negócio. Ou de um negócio mal feito. O que podendo parecer a mesma coisa, não é. De verdade, nem sempre o que parece é.

domingo, maio 18, 2014

Cumprir a lei

Desde a morte de um seu colega, há poucos dias, barbaramente assassinado a tiro, na via pública, os magistrados ficaram mais preocupados com a sua segurança pessoal. Uma questão que não é nova. Mas que nunca teve solução. Apesar de colocada a quem de direito – o Governo. E de estar consagrada na lei. Sob o título Magistrados pedem segurança, o jornal “Notícias”, edição do passado dia 15 (página 5), escreve que Magistrados judiciais e do Ministério Público reúnem-se hoje para discutir questões relacionadas com a sua segurança no exercício das suas funções. A local acrescenta que A reunião, com carácter de emergência, foi convocada pela Associação Moçambicana de Juízes e surge uma semana depois do assassinato bárbaro do juiz Dinis Francisco Sílica, por razões ainda desconhecidas. Diz a notícia que O entendimento dos Magistrados é que o seu colega foi assassinado por falta de segurança, e para evitar que casos do género se repitam, pretendem elaborar um documento a ser submetido ao Governo, solicitando protecção policial. Na opinião da Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Face à actividade que desempenham e a responsabilidade que carregam a referida Presidente considera imperioso prover alguma segurança aos juízes. Por seu turno, a Presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público disse que os procuradores estão solidários com os juízes tanto é que os problemas são os mesmos, daí que decidiram participar no encontro de hoje. Esclareceu que Não pretendemos competir com ninguém, nem queremos reclamar algo abstracto. Apenas queremos reivindicar o que a lei nos confere. Temos direitos consagrados na lei que não estamos a beneficiar deles. Sempre que reclamamos pela implementação do estabelecido na lei, de nos beneficiarmos de segurança, recebemos a resposta de que não há orçamento capaz de cobrir esta reclamação. Muito recentemente a Assembleia da República aprovou uma série de regalias para os deputados que não correm perigo de vida nenhum, comparativamente aos juízes e procuradores. Como disse, não queremos nos comparar com ninguém, mas é preciso definir prioridades e proteger os que mais riscos correm no desempenho das suas actividades”. Temos de aceitar que se trata de uma reclamação inteiramente justa. E correcta. A questão que se pode colocar é se é viável. Exequível. Caso não, a culpa não pode ser dos reclamantes. Eles apenas estão a pedir que seja aplicada a lei. Que o Governo não está a respeitar. Um caso estranho, e, certamente sem paralelo. Apenas dizer, a concluir, que cada um deve cumprir com as suas responsabilidades. E cumprir a le

domingo, maio 11, 2014

Há quem ande a navegar por águas turvas

Casos como o presente não são novos. Para nosso mal, para mal de todos nós, pagadores de impostos. Repetem-se. Com demasiada frequência. Com uma frequência assustadora. Um pouco por todo o país. Vejamos. Referindo-se à construção da Hidroeléctrica de Tandara, o “Notícia” (edição do passado dia 7, página 4), titula: Nem água vem nem água vai. E escreve que As obras de construção da micro - barragem da hidroeléctrica de Tandara, no distrito de Sussundenga, em Manica, continuam paralisadas, com sinais de jamais virem a ser retomadas. Receia-se que os fundos injectados, 2.23 milhões de euros, tenham sumido, inviabilizando o prosseguimento do projecto. O articulista acrescenta que As autoridades responsáveis iniciaram há cerca de quatro anos a trocar acusações sobre o falhanço do projecto, sendo que os governos distrital do posto administrativo e a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, acusam o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) da situação. Segundo o matutino, O chefe do Posto Administrativo, Lucas Taunde, voltou à carga e diz estar espantado pelo que está a acontecer, pois ninguém explica ao certo o que é que imperou (sic) o projecto. “Não sabemos o que está a acontecer. Dizia-se que o problema estava com o fabricante dos tubos, mas até agora nem água vem nem água vai” – disse Taunde. Ficamos também a saber que As obras de construção da nova barragem hidroeléctrica, conhecida por míni – hídrica, que está em construção numa nascente localizada na região montanhosa de Tandara, arrancaram em Agosto de 2010, com financiamento do Estado, através do FUNAE que, para o efeito, desembolsou pouco mais de 2.23 milhões de euros. Para quem interessar saber, O empreendimento, o segundo do género a ser erguido na província de Manica depois de Honde, no distrito de Báruè está a cargo da Brono Lopes Moçambique (BLM), uma empresa portuguesa de construção civil que, para o efeito subcontratou a TAVEL. Os referidos em peiteiros nunca mais lograram concluir o projecto. Ficamos também a saber, que no meio de tanta água que, afinal não vem nem vai, (...) No global, segundo Lucas Taunde, o trabalho foi realizado em 70 por cento, mas ficou paralisado dês Abril de 2011 alegadamente devido à falta de desembolso de fundos do empreiteiro BLM para a empresa subcontratada TAVEL. Casos de desvio de fundos de obras públicas parecem ter vindo para ficar. Por estranho que isso pareça. Perante uma visível passividade em casos semelhante, ocorre perguntar a quem aproveita tal situação. E se o Estado, como pessoa de bem e como dono do dinheiro que deveria ser utilizado em obras de interesse público, se sente bem, se sente confortável com a situação e com o papel que está a desempenhar. Ou não está. Perante tanta impunidade, ocorre perguntar se não haverá matéria para a actuação da Inspecção do Estado. Ou do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Até pode ser que sim. Do que parece não restarem dúvidas é que há quem ande a navegar por águas tu

domingo, maio 04, 2014

Colocar o dedo na ferida dói

Não com muita frequência, não com a frequência que desejaríamos, ainda nos vão chegando notícias boas. Que nos animam. Que nos dão satisfação. É o caso da que se refere à reparação da Avenida Nyerere, no troço que vai da Praça do Destacamento Feminino até ao Nó do Palmar, que está completamente esburacado. Que se encontra aberto há bastante tempo mas ainda não inaugurado. Vejamos o que nos informa o jornal “Notícias” (edição do dia 26 de Abril findo, página 3). Sob o título Empreiteiro obrigado a repor “Julius Nyerere”, escreve que O troço da avenida Julius Nyerere entre a Praça do Destacamento Feminino e o Nó do Palmar, já reaberto ao Trânsito, será novamente reconstruído, por apresentar péssima qualidade. Acrescenta o matutino que A correcção daquela rodovia, quer liga o centro da cidade, e os bairros a norte de Maputo, inicia a 10 de Maio próximo e consistirá da remoção do as falto e da base da estrada que tinham sido colocados às quais se seguirão a sua reconstrução. Ficamos também a saber que A degradação do troço aberto em Maio de 2013 acontece numa altura em que decorrem ainda as obras de reabilitação da restante parte da avenida Julius Nyerere, prevista no acordo entre o município e a Britalar Ar-Lindo, concretamente entre o Nó do Palmar e a Praça dos Combatentes. Segundo o vereador de Infra-estruturas no Município de Maputo, (...) o empreiteiro Britalar Ar-Lindo foi orientado a reconstruir aquele troço com fundos e meios próprios, obedecendo a qualidade prevista no contrato. Parece oportuno recordar que as obras de reabilitação da referida artéria foram iniciadas em 2011 e deveriam ter sido concluídas em 2012, mas devido à ocorrência de vários factores acabaram sendo prolongadas até Outubro próximo, depois de sucessivos adiamentos. São numerosas, sucedem-se as notícias sobre obras do Estado realizadas sem um mínimo de qualidade. Ou cujos empreiteiros contratados depois de receberem o dinheiro o dinheiro do trabalho contratado “fogem” com os bolsos cheiros para não mais serem vistos. E sem que nada lhes aconteça. No caso concreto da referida artéria de Maputo, seria importante saber se a referida empresa tem capacidade técnica e financeira para realizar os trabalhos para que foi contratada. E quem fez essa avaliação e em que momento do processo. É bem possível que não tenha. E que tenha sido um negócio pouco transparente. Vale a pena aprofundar a questão e levar a investigação até às últimas consequências. Para ficarmos a saber para que servem os concursos públicos e a quem servem. Ou quem se serve deles nos moldes em que são feitos. Mas, cuidado. Como todos sabemos, colocar o dedo na ferida dói.