Arquive-o na gaveta do esquecimento

Do Brasil também nos chegam notícias boas. Pelo menos duas, nos últimos dias do ano de 2012. Uma (“Domingo”, edição anterior, página 34), diz que “Dilma promete mais em 2013”. Começa por informar o semanário que A Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef, promete que o ano de 2013 será melhor para os brasileiros, mercê dos pacotes de intervenção e de investimentos em urso que poderá melhorar a vida das populações e incrementar o crescimento económico daquele país sul-americano. Acrescenta a local que Falando, semana passada, num discurso de onze minutos a toda a nação federal por ocasião do natal e do fim do ano, Dilma Roussef fez uma avaliação positiva de ano de 2012 tendo listado entre os principais aspectos positivos desencadeados pelo seu executivo a continuidade do programa nacional de expansão do emprego para os brasileiros Logo a seguir, a local esclarece que Com efeito, até ao passado mês de Outubro o executivo liderado pela Presidente Dilma Roussef tinha conseguido criar 1.77 novos postos de emprego – 4 milhões desde 2011 – a compra de casa própria para um milhão de famílias (...), e o que mais se pode ler por aí em diante. Afinal, está tudo a melhorar. Está tudo bem. Lá como cá. A outra, a segunda boa notícia, estando fora de Maputo, ouvia através da RM. Segundo esta estação radiofónica, a Presidente brasileira decidiu prorrogar o prazo para a entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico (AO) até 2016. Uma decisão tomada, ao que percebi, depois de ouvidos, os mais competentes e os mais sábios do seu país nesta matéria. Esta, para mim, uma das melhores notícias de 2912. Dizer e repetir, que sempre fui contra o Acordo Ortográfico na versão imposta pelo Brasil. Que resulta mais de negociatas por debaixo da mesa do que de uma discussão transparente. Séria e honesta. Com base científica. Dizer também, repetir, que uma língua não tem proprietários. Não tem donos. Tem utentes, tem utilizadores. E que é direito legítimo dos utentes e dos utilizadores, dos falantes, utilizarem e adaptarem a língua às suas realidades e às suas necessidades. E às sua conveniência. Moçambique adoptou a língua portuguesa mo língua oficial. E como instrumento de unidade nacional. O Acordo Ortográfico, tal como se apresenta, é produto de complexo de inferioridade. É mais uma imposição do que um acordo. De recordar e também repetir, para os menos atentos, que as independências de todas as colónias do sul das Américas, à excepção do Haiti, foram declaradas por descendentes de colonos. Por filhos de colonos, herdeiros da mentalidade e dos métodos opressivos e repressivos de seus progenitores. De que Luta da Silva não passa de um exemplar. Certamente que não único. E que por aqui, nestas terras do Índico, alguém já chamou, e muito bem, de “saloios”. Em África, e parece necessário perceber e entender isso, a realidade é diferente. As independências foram declaradas ou assumidas pelas elites nativas. Independentemente do seu pensamento, da sua ideologia, da sua forma de ser e de estar. Da sua forma de governar. A actual Presidente do Brasil parece ter entendido e percebido, com relativa facilidade. Ou esta diferença de realidades. Já suficientemente estudada por especialistas na matéria. Bem-haja senhora Presidente do Brasil pela sua decisão de ter prorrogado a entrada em vigor do Acordo Ortográfico até 2016. Um brinde pelo seu realismo e pela sua lucidez. Pela sua coragem de não se assumir como colonialista. E, já agora, em defesa da sua lucidez histórica envie, definitivamente o Acordo Ortográfico para onde ele deve repousar para a eternidade. Arquive-o na gaveta do esquecimento.

É preciso querer ir em frente

Não todos os dias que ouvimos e vemos dirigentes do Estado virem a público reconhecer erros e desvios de comportamento. De subordinados seus, de homens e de mulheres. Mas, está a começar neste final de ano. Saudemos a iniciativa e o posicionamento correcto. E a coragem em criticar o que é incorrecto. Os desvios de comportamento. O que está errado e precisa de ser corrigido. Primeiro caso, primeiro posicionamento foi o do vice-ministro do Interior. Em Inhambane. Que criticou o comportamento, a forma de actuação errada de certos agentes da Polícia de Trânsito. Em relação aos quais prometeu medidas punitivas severas. Incluindo a expulsão. Agora, mais recentemente (“Notícias” de 24 de Dezembro, primeira página), foi o comandante - geral da Polícia a denunciar irregularidades no ingresso na Polícia. Com o título “Jorge Khalau denuncia venda de registo criminal”, o matutino esclarece que O comandante – geral da Polícia, Jorge Khalau, denunciou a existência de uma rede de funcionários da administração da justiça envolvidos em esquemas de falsificação de registo criminal para favorecer a entrada na corporação de cidadãos criminosos ou com alguma ligação a grupos de malfeitores. Mais escreve o diário, que Parte dos documentos a esse respeito têm sido falsificados, sendo que alguns funcionários são coniventes porque não estampam o que na verdade consta nos arquivos em relação ao cidadão. Por essa razão temos que reforçar o nosso sistema de arquivos centrais para que não continuemos a ter pessoas com documentos que os abone quando, na verdade já foram condenados por práticas criminais. São estes que ao entrarem na Polícia causam problemas, pois continuam aliados aos malfeitores. Há um trabalho intenso que está sendo feito com os Serviços de Registo Criminal para apurar a legalidade de alguns certificados de registo criminal que têm sido apresentados pelos candidatos, pois há muita falsificação – disse. Por outras palavras, sendo curto e breve, o bandido, o ladrão, descobriu que a melhor de poder actuar impunemente era conseguir entrar na Polícia. Foi isso que começou a fazer. Daí a dúvida, a suspeita do cidadão comum muitas das vezes quando é abordado por um agente da polícia, se está perante um seu defensor ou de um criminoso. Muitas das vezes a segunda hipótese por ser a mais correcta. Neste final de ano, a poucas horas do início de 2013, desejar a todos os pacientes leitores um Bom Ano Novo. E saudar e felicitar a posição dos responsáveis do Ministério do Interior. Por inédita e por corajosa. Desejar, também, que outros e em outros ministérios saibam e queiram seguir o exemplo. Mas, também, deixar, uma vez mais, a chamada de atenção para a actuação e o comportamento errados de muitos dos chamados “cinzentinhos”. Que constituem uma vergonha para a Corporação. Detectadas algumas causa do mal, é preciso limpar a casa. É preciso querer ir em frente.

Um inimigo público a eliminar

Há assuntos, há afirmações, há pronunciamentos públicos de membros do governo, que encoraja ler. Que merecem ser lidos. Por reflectirem profundo conhecimento da realidade em que estamos inseridos. Por Mostrarem profunda sensibilidade na gestão da coisa pública. Tanto mais que não são muito frequentes os casos do género. São raros. Em que são reconhecidos erros e desvios de comportamentos. Estamos a referir-nos, neste caso concreto a afirmações feitas pelo vice-ministro do Interior. Em Inhambane (“Notícias” do passado dia 18, página 5). A propósito de comportamentos errados de alguns membros da Polícia. Em particular da Polícia de Trânsito. Escreveu o matutino de Maputo, sob o título “Não usem a nossa farda para roubar”,que aquele governante (...) repudiou ontem, em Inhambane aqueles que chamou de infiltrados na Polícia, que com recurso ao uniforme a armas da corporação intimidam, extorquem e maltratam os cidadãos nacionais e estrangeiros. Com efeito, Mandar deu ultimato a esses agentes para abandonarem a corporação porque, segundo prometeu, o lugar deles não é na Polícia, mas sim na cadeia, para onde serão encaminhados os desordeiros. Estas palavras terão sido proferidas em resposta a queixas apresentadas por operadores turísticos da citada província. Mais adiante, o “Notícias” cita o vice-ministro a dizer que Por favor não se escondam atrás de arbustos com máquinas de controlo de velocidade para ameaçar os automobilistas. Tomem emboscadas contra criminosos e não contra população, muito menos contra os nossos hóspedes. Essa farda e as armas que têm são para defender a população e não para se aproveitar delas para actividades ilícitas. Não serão ricos roubando. O governante terá anunciado, na ocasião, medidas severas contra os fora-da-lei. Só temos que nos congratular com a posição pública do governante. Em resposta a questões que, podendo parecer pontuais e locais, o não são. Trata-se, afinal, de questões que acontecem em diferentes locais e ao longo do tempo. Agora, uma vez bem conhecida a realidade, havendo, de facto, conhecimento do que se passa nas nossas estradas – na cidade de Maputo também é um pouco assim – importa questionar: Que fazer? Com o comportamento profundo que tem da realidade, confiamos que o Ministério do Interior saberá tomar as medidas adequadas para corrigir estes desvios de comportamento. E para alterar radicalmente a situação que se vive nas estradas nacionais. Para inverter a situação. Talvez se o senhor José Mandra, como simples cidadão, fizer uma viagem por terra entre Maputo e Xai-Xai ou Inhambane, possa perceber ainda melhor a razão de tantas queixas. Já agora, dizer, que esses agentes da Polícia que se fazem emboscar na EN 1, na maioria dos casos, não se fazem transportar em viaturas identificadas como sendo da Polícia. Eles deslocam-se em viaturas civis, com matrícula igual ao do comum dos cidadãos. Por fim, e já que voltámos a escrever sobre o mau comportamento de agentes policiais, queremos deixar um pedido. Um apelo. Por favor, mande acantonar, definitivamente, esses “cinzentinhos”. Esses boçais não têm nada a ver com a fiscalização automóvel. Nem esta é uma actividade que lhes esteja atribuída. Quem lhes manda fazer o que fazem, actuar como actuam, quem os comanda, não me compete averiguar, investigar. O que sei, de concreto, é que um inimigo. Um inimigo público a eliminar.

Polícias que dormem na formatura

Com o título “Começar a olhar para dentro”, há duas semanas abordei, neste espaço, a questão de armas de fogo em poder de marginais. De malfeitores. E questionei sobre a sua origem. Sobre a sua proveniência. Sobre quem as empresta, vende ou aluga. A resposta, ou parte dela surgiu há pouco. E não deixa de ser preocupante. Na sua edição da passada terça-feira, o jornal “Notícias” (página 3), referindo-se à situação na Cidade de Maputo titulava haver “Muitas armas em mãos alheias”. E escrevia que Aumenta a proliferação de armas de fogo nas mãos de bandidos e inimigos do alheio na cidade de Maputo. A informação foi avançada ontem (segunda-feira) pelo porta-voz da Polícia no comando da cidade, Orlando Mudumane, em resposta a uma pergunta do “Notícias” sobre o aumento do número de casos de assaltos à mão armada. Acrescenta o matutino de Maputo que Tal como afirmou, o fenómeno está longe do controlo da corporação, pelo facto de se tratar não só de armas da Polícia, mas também de instituições militares, empresas de segurança privada e adquiridas ma vizinha África do Sul. Logo a seguir escreve que “Há muitas armas em mãos alheias e infelizmente algumas delas pertencem a forças militares ou mesmo à Polícia. Recentemente tivemos um caso de quadros das Forças Armadas (FADM) envolvidos na comercialização de armas, facto que está longe do controlo da Polícia” explicou Mudumane. Dizer, repetir, que a existência de armas de fogo nas mãos de marginais preocupa o cidadão comum. O cidadão que confia e tem na Polícia a sua protecção e a protecção dos seus bens pessoais. Afinal, quando fica a saber que o fenómeno está longe do controlo da corporação só aumenta a sua intranquilidade. A sua insegurança. E, naturalmente, com todo o direito, com toda a legitimidade, interroga como foi possível chegar a esta situação. Grave, mais grave, é o facto de a Polícia vir dizer publicamente que conhece a origem, a proveniência, das armas. Ou as diferentes origens. Mas nada nos dizer sobre os seus planos ou o que está a fazer para alterar, para corrigir a situação. Aparentemente, nada. Concluímos nós. Caiu no conformismo. Ironizando sobre uma situação, sem dúvida grave, optou pelo “Deixa andar”. Parece útil, nesta questão das armas na posse ilegal de cidadãos civis, que o Chefe do Estado esteja atento. Como já demonstrou estar em relação a outras questões na área sob a alçada do Ministério do Interior. Caso concreto dos acidentes de viação. Da sinistralidade nas estradas. Talvez seja útil realizar uma presidência aberta ao referido ministério. Do género das ofensivas realizadas na cidade de Maputo por Samora Machel. Em tempos há muito idos. Quase de certeza, não virá a dar o seu preciso tempo como perdido. Poderá verificar que neste nosso país há armas a mais. Muitas em mãos nada confiadas. E poderá, também, encontrar muitos polícias que dormem na formatura.

Fazer mudar de atitudes e de comportamentos

O número de vítimas de acidentes e viação continua a aumentar. Nas estradas do país. Embora possa ter reduzido o número de sinistros. Segundo o jornal “Notícias” da passada quinta-feira (primeira página) O número de acidentes de viação tem vindo a baixar nos últimos anos, mas o número de mortes tende a subir devido ao seu impacto e consequências. Dados divulgados ontem, na Matola, província de Maputo, no simpósio sobre segurança rodoviária, indicam que no ano passado foram 1963 mortos em 3461 desastres, contra 1726 mortos e 4547b sinistros de 2010. São números preocupantes, Alarmantes. De tal modo a situação é grave que também preocupa o Presidente da República. Ao reportar a abertura do vigésimo segundo Conselho Coordenador do Ministério do Interior, o matutino de Maputo, edição de 30 do mês passado (primeira página), titulou “PR exige nova atitude”. E escreve que O Presidente Armando Guebuza exigiu ontem, em Maputo, ao Ministério do Interior e a outras instituições parceiras, a redobrarem o seu empenho para conter a sinistralidade rodoviária nas estradas do país, sobretudo quando se está a entrar para a quadra festiva, período no qual tem-se registado tem-se registado um elevado número de vítimas humanas, feridos e danos avultados. Segundo a local, p Chefe do Estado pediu a tomada de uma nova atitude com relação à sinistralidade rodoviária, o que passa, necessariamente, por não nos contentarmos apenas com as respostas padrão, aquelas que encorajam a busca de respostas para a solução do problema. Outra preocupação manifestada por Armando Guebuza, relaciona-se com a extorsão e outros ilícitos que mancham o bom nome da Polícia e o desempenho irrepreensível da maioria dos quadros do Ministério do Interior. Queremos, próximo ano ouvir um relatório que reporta melhoria quer na sinistralidade rodoviária quer na corrupção no seio da Polícia. Das transcrições feitas, parece poder concluir-se que o Presidente da República está bastante atento e é profundo conhecedor do que se passa no seio da Polícia. Ou, em nossa modesta opinião, das diversas polícias. Também, preocupado com a situação. Que parece estar longe de ser boa. Entre possíveis outros, parece se de reter dois aspectos: o da extorsão e o da corrupção que foram referidos. Neste campo, parece haver um grande trabalho a ser desenvolvido pelo Ministério do Interior. Na formação e educação dos agentes policiais. No sentido de deixarem de nos tratar como estão a tratar. Para que deixam de nos emboscar nas estradas e dentro da cidade. Para que deixem de camuflar e esconder. Temos o direito de exigir respeito pelos nossos direitos de cidadania. Por conta própria, por risco próprio, pessoal, mas que é de muitos cidadãos, gostaríamos de acrescentar uma outra preocupação. A de saber a quem obedecem e a quem respondem pela sua actividade os chamados “cinzentinhos”. Pelo que o Presidente da República disse publicamente e, certamente, pelo que muito mais sabe mas não disse, parece ser visível a necessidade de uma reestruturação urgente do Ministério do Interior. Seria importante clarificar, definir, regulamentar qual a competência e a área de actuação dos agentes das diferentes polícias. Neste momento, tudo é confusão. Cada um faz o que quer. Exige os documentos que lhes apetecem exigir. Vais mais longe. Ameaça com arma de fogo. Como nos velhos tempos: Ou dás a bolsa ou a vida. De facto, para alterar a situação é preciso fazer mudar de atitudes e de comportamentos.